Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1284, de 8 de outubro de 2024
Nº 1284/2024
Referente ao PLO Nº 0059/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.284, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Eletrônico ALAP Nº 1794, de 08/10/2024
Autor: Deputado PASTOR OLIVEIRA
Concede o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, ao senhor GABRIEL FERRAZ, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar” ao senhor GABRIEL FERRAZ, pastor da Igreja Construindo Destinos, que realiza com imenso orgulho o evangelismo no Estado do Amapá de forma a reconhecer os seus relevantes serviços auxiliando na formação de uma sociedade mais justa, humana e fraterna neste Estado.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 08 de outubro de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente