Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1255, de 27 de agosto de 2024
Nº 1255/2024
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.255, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALA nº 1.776, 27/08/2024
Autor: Deputada ALLINY SERRÃO
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ ALBERTO SIMONETTI, Dr “Beto Simonetti”, Advogado e Presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ ALBERTO SIMONETTI, Dr “Beto Simonetti”, Advogado e Presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB pelos relevantes serviços prestados à sociedade em defesa da garantia da justiça, ao longo da sua brilhante trajetória laboral, com sua primorosa formação acadêmica, alcançando a destacada e merecida posição de Presidente Nacional da OAB.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação
Macapá, 27 de agosto de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente