Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1254, de 13 de agosto de 2024
Nº 1254/2024
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.254, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALA nº 1.774, 14/08/2024
Autor: Deputado DIOGO SENIOR
TÍTULO EM – Mérito Legislativo ao Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS, e dá outras providências.
Art. 1.
Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Capitão de Fragata JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS, atual Capitão dos Portos no Amapá, como homenagem e agradecimento por seu profissionalismo e contribuição à sociedade Amapaense.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 13 de agosto de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente