Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1237, de 5 de maio de 2024
Nº 1237/2024
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.237, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALA nº 1.730, 16/05/2024.
Autor: Deputado ROBERTO GÓES
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor OTACIANO QUEIROZ DOS SANTOS e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Macapá, 08 de maio de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente