Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1215, de 28 de fevereiro de 2024
Nº 1215/2024
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.215, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.690, 29/02/2024.
Autora: Deputada LILIANE ABREU
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao TEN CEL QOC da Polícia Militar do Estado do Amapá, ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao TEN CEL QOC da Polícia Militar do Estado do Amapá, o Senhor ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidente para, em sessão solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Macapá, 28 de fevereiro de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente