Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1212, de 28 de fevereiro de 2024
Nº 1212/2024
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.212, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.690, 29/02/2024.
Autor: Deputado PASTOR OLIVEIRA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Tenente-Coronel ANDRÉ LUIZ DIAS DA COSTA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANDRÉ LUIZ DIAS DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em sessão solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 28 de fevereiro de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente