Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1184, de 14 de novembro de 2023
Nº 1184/2023
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.184, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.637, 21/11/2023.
Autor: Deputado LORRAN BARRETO
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rodrigo de Queiroz Moreira, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rodrigo de Queiroz Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 14 de novembro de 2023.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente