Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1178, de 19 de outubro de 2023
Nº 1178/2023
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.621, 19/10/2023.
Autora: Deputada DEYSE MARQUES
Concede o título de cidadã amapaense a ilustríssima senhora ADEGMAR PEREIRA LOIOLA, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense à Senhora ADEGMAR PEREIRA LOIOLA em reconhecimento pelos seus serviços prestados à Defensoria Pública do Estado do Amapá, em especial por sua atuação de destaque no Município de Amapá-AP.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 19 de outubro de 2023.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente