Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1177, de 10 de outubro de 2023
Nº 1177/2023
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.177, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.624, 24/10/2023.
Autor: Deputado LORRAN BARRETO
Concede o Título Mérito Legislativo por bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, RAFAEL PIMENTEL FLEXA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar RAFAEL PIMENTEL FLEXA, do Batalhão da Força Tática, que à paisana, em horário de folga, realizou o Atendimento Pré-Hospitalar em uma vítima de acidente de trânsito, utilizando-se corretamente e em tempo hábil de todos os procedimentos para salvar a vida do cidadão, que estava com inúmeras fraturas, conforme reportagem jornalística.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 10 de outubro de 2023.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente