Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1176, de 4 de outubro de 2023
Nº 1176/2023
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.176, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.624, 24/10/2023.
Autor: Deputado FABRÍCIO FURLAN
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral RIVALDO VALENTE FREIRE e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral RIVALDO VALENTE FREIRE, em reconhecimento aos serviços prestados ao nosso Estado na trajetória na Justiça Eleitoral.
Art. 2.
A homenagem que trata o artigo anterior, será entregue em Sessão Solene deste Poder Legislativo.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 04 de outubro de 2023.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente