Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1174, de 4 de outubro de 2023
Nº 1174/2023
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.174, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.624, 24/10/2023.
Autor: Deputado JÚNIOR FAVACHO
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FRANCIVALDO LIMA DA SILVA, Padre Diocesano na Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 04 de outubro de 2023.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente