Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1165, de 1 de junho de 2023
Nº 1165/2023
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.165, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.549, 13/06/2023.
Autora: Deputada EDINA AUZIER
Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense o Senhor JOSÉ DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense como empresário do ramo de panificação, atuando diretamente na transformação e no desenvolvimento deste segmento desde a década de 70, no ainda Território Federal do Amapá.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 01 de junho de 2023.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente