Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1162, de 16 de maio de 2023

Nº 1162/2023

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Art. 1.

Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Ambiental aos participantes do Projeto Ponte Sérgio Arruda, Novo prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pontes sobre Canal do Jandiá pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense na elaboração dos projetos de mobilidade e estruturação física:

Iaos Coordenadores:

a)Prof. Msc. Regis Brito Nunes;

b)Prof. Msc. Ademilson Costa de Oliveira.

IIaos Docentes da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP:

a)Profª. Msc. Cristina Maria Baddini Lucas;

b)Prof. Dr. Geraldo Neves de Albuquerque Maranhão;

c)Prof. Msc. Heldio José Carneiro de Souza;

d)Prof. Msc. Jair José dos Santos Gomes;

e)Profª. Msc. Pamela Nunes Sá;

f)Prof. Luís Henrique Rambo;

g)Prof. Especialista Cesar Augusto Batista Balieiro.

IIIaos Discentes:

a)Edivaldo Cardoso Torrinha Neto;

b)Eduardo Dornelas Nascimento;

c)Fernando Lima de Carvalho;

d)Francisco Xavier Gomes Pantoja Junior;

e)João Vitor Barbosa Galvão;

f)Marcos William Gomes Sanches;

g)Maria Michely Figueiredo Brito;

h)Saiara Brito Ferreira;

i)Vinicius Fernando Galvão Bezerra;

j)Ângelo Victor Rodrigues dos Santos;

k)Marcos Vinicius Silva Marques;

l)Raissa Dias Pinto;

m)Vitória Carneiro Figueiredo;

n)Rhayan Israel Teles da Rocha;

o)Jamilly Bárbara Nunes.

Art. 2º O Título Mérito Legislativo Ambiental será entregue em data designada pela Mesa Diretora no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.

Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 16 de maio de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.162, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.543, 16/06/2023.

Autora: Deputada EDINA AUZIER

Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" aos coordenadores, professores e discentes participantes dos Projetos da Ponte Sérgio Arruda, Novo Prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; e projetos para construção das pontes sobre Canal do Jandiá (Via Expressa Annibal Barcellos e Via Adilson José Pinto - retorno zona norte).

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

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