Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1150, de 11 de janeiro de 2023
Nº 1150/2023
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.150, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.466, 12/01/2023.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA NEUZARINA PEREIRA GÓES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA NEUZARINA PEREIRA GÓES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá para o desenvolvimento da Região Amazônica, com responsabilidade social pautada nos interesses e peculiaridades do território e da sociedade amapaense.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar oTítulo à agraciada.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de janeiro de 2.023.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente