Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1147, de 27 de dezembro de 2022
Nº 1147/2022
Referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0088/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.147, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.824, 02/01/2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1459, 02/01/2023.
Autor: Deputado Kaká Barbosa
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DOCEU PEREIRA GÓES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 2.
Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DOCEU PEREIRA GÓES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá para o desenvolvimento da Região Amazônica, com responsabilidade social pautada nos interesses e peculiaridades do territorio e da sociedade amapaense. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar oTítulo à agraciada.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 27 de dezembro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente