Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1145, de 2 de janeiro de 2023
Nº 1145/2023
Referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0086/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.824, 02/01/2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1459, 02/01/2023.
Autor: Deputado Pastor Oliveira
Concede o Título Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar” ao Ilustríssimo Senhor OTON MIRANDA DE ALENCAR.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o título Mérito Legislativo “Otoniel Alves de Alencar” ao Ilustríssimo Senhor OTON MIRANDA DE ALENCAR, pastor jubilado na presidência da Assembleia de Deus A PIONEIRA, pelos relevantes serviços eclesiásticos prestados à população do Estado do Amapá.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 20 de dezembro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente