Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1096, de 19 de maio de 2022
Nº 1096/2022
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.096, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.672, 20/05/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.351, 20/05/2022.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - General de Brigada do Exército Brasileiro e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - General de Brigada do Exército Brasileiro, natural do Estado do Pará, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá no Comando da 22a Brigada de Infantaria de Selva - Brigada Foz do Amazonas.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá, 19 de maio de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente