Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1047, de 16 de fevereiro de 2022
Nº 1047/2022
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.047, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.610, 18/02/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.298, 17/02/2022.
Autor: Deputado PAULINHO RAMOS
Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Senhor JOSÉ PAULO DA SILVA RAMOS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ PAULO DA SILVA RAMOS, pelos relevantes incentivos à população afrodescendente do Estado do Amapá, como um dos idealizadores do movimento negro no Estado.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 16 de fevereiro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente