Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1034, de 21 de dezembro de 2021
Nº 1034/2021
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.034, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7578, 04/01/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1271, 04/01/2022.
Autor: Deputado PAULINHO RAMOS
Concede o Titulo de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva - "Raimundinha Ramos" ao Senhor RAIMUNDO NONATO BRAGA COSTA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Ilustríssimo Senhor RAIMUNDO NONATO BRAGA COSTA, pelos relevantes incentivos à população afrodescendente do Estado do Amapá, através do evangelismo e ações comunitárias.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 21 de dezembro de 2021.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente