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Amapá

Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1013, de 19 de outubro de 2021

Nº 1013/2021

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Art. 1. Art. 2.
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/21-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.013, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.530, 25/10/2021.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.239, de 25/10/2021.

Republicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.292, de 08/02/2022

Autor: Deputado JESUS PONTES

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 19 de outubro de 2021.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente

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