Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1005, de 10 de agosto de 2021
Nº 1005/2021
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.005, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7486 18/08/2021.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1204, 18/08/2021.
Autora: Deputada CRISTINA ALMEIDA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor PEDRO RAMOS DE SOUZA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PEDRO RAMOS DE SOUZA, pela relevância e reconhecimento do trabalho prestado ao Amapá em liderar a luta das populações tradicionais, bem como por ser uma referência nacional no campo popular e mundial nas décadas de 1980 à 2020.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 10 de agosto de 2021.
Deputada KAKÁ BARBOSA
Presidente