Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9960, de 17 de junho de 2026
Lei nº 9960/2026
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO DOAS SANTIAGO.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas, ao Senhor ANTÔNIO DIAS SANTIAGO, engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Tabuleiro Costeiros - Unidade de Execução de Pesquisa Rio Largo/Alagoas, em reconhecimento aos relevantes serviços realizados em prol do crescimento da cadeia produtiva da agricultura e pecuária alagoana.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 17 de junho de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2524 de 17.06.2026.