Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9955, de 17 de junho de 2026
Lei nº 9955/2026
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE MACEIÓ/AL.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE MACEIÓ/AL, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrito sob o CNPJ nº 41.330.927/0001-77, com sede na Praça São José, nº 16, CEP: 57.070-120, bairro: Fernão Velho, município de Maceió/AL.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando dispositivos em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 17 de junho de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2524 de 17.06.2026.