Lei Estadual do Alagoas nº 9943, de 11 de junho de 2026

Lei nº 9943/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DO GOVERNADOR

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DA MELHOR IDADE DE MACEIÓ, ALAGOAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DA MELHOR IDADE DE MACEIÓ, ALAGOAS, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 35.014.519/0001-03, com sede na Alameda Doutor Dorival de Lemos França, nº 2, CEP 57.036-850, bairro Petrópolis, município de Maceió, Alagoas.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 12.06.2026.

Remissões do artigo