Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9933, de 8 de junho de 2026
Lei nº 9933/2026
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA ALAGOANA DE LITERATURA DE CORDEL - AALC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA ALAGOANA DE LITERATURA DE CORDEL - AALC, associação privada, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 42.291.519/0001-16, com sede na Praça Dom Pedro II, sem número, CEP 57.020-130, bairro Centro, município de Maceió, Alagoas, fundada em 8 de abril de 2021.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de junho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 09.06.2026.