Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9815, de 3 de março de 2026
Lei nº 9815/2026
ESTADO DE ALAGOAS
PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA DAMARES REGINA ALVES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Estado de Alagoas à Senhora DAMARES REGINA ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Alagoas.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/Al, 03 de março de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas, Edição nº 2401, de 03/03/2026.