Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9807, de 3 de março de 2026
Lei nº 9807/2026
ESTADO DE ALAGOAS
PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ANTONIO LUIZ DA SILVA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, com atuação na área da saúde, esporte, assistência social, inscrito no CNPJ sob o nº 55.923.191/0001-55, com sede na Rua Sargento João Sampaio, S/N, CEP: 57.770-000, bairro Centro, município de Cajueiro/Al, fundado em 22 de outubro de 2021.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/Al, 03 de março de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas, Edição nº 2401, de 03/03/2026.