Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9520, de 10 de abril de 2025
Lei nº 9520/2025
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À SENHORA MANOELA GONÇALVES SILVA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Estado de Alagoas, à senhora MANOELA GONÇALVES SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Alagoas, ao Brasil e ao Mundo, na condição de Presidente da Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica - FIFCJ.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 10 de abril de 2025.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2097 de 11.04.2025.