Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9494, de 25 de fevereiro de 2025
Lei nº 9494/2025
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VIDA DE PROMOÇÃO SOCIAL - INSTITUTO VIDA EM AÇÃO.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública Estadual, o INSTITUTO VIDA DE PROMOÇÃO SOCIAL, também designado pelo nome fantasia Instituto Vida em Ação, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 47.464.963/0001-00, com sede no Logradouro RX, nº 175, CEP: 57.072-185, bairro Cidade Universitária, município de Maceió/Al.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2025.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2051 de 25.02.2025.