Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9491, de 25 de fevereiro de 2025
Lei nº 9491/2025
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FABRÍCIO OLIVEIRA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas, ao Presidente da Associação Internacional de Lions Clube, Sr. FABRÍCIO OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao País, consequentemente, ao Estado de Alagoas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2025.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2051 de 25.02.2025.