Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9489, de 25 de fevereiro de 2025
Lei nº 9489/2025
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O DESPORTIVO ALIANÇA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública Estadual, o DESPORTIVO ALIANÇA, associação, entidade de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 2 de julho de 1990, inscrita no CNPJ sob nº 35.264.498/0001-84, com sede na Rua Dr. Luiz de Mascarenhas, nº 18, CEP: 57.055-030, bairro Farol, no Município de Maceió/AL.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2025.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2051 de 25.02.2025.