Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9478, de 25 de fevereiro de 2025
Lei nº 9478/2025
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MINISTRO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas, ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade alagoana.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2025.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2051 de 25.02.2025.