Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9477, de 25 de fevereiro de 2025
Lei nº 9477/2025
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEVÔLEI.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública Estadual, a FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEVÔLEI, sociedade civil de direito privado, de caráter desportivo, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 10.831.788/0001-31, com sede na Av. Siqueira Campos, S/N, Estádio Rei Pelé, CEP 57010-0001, bairro Trapiche da Barra, município de Maceió/AL, fundada em 8 de maio de 2009.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2025.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2051 de 25.02.2025.