Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9468, de 20 de janeiro de 2025
Lei nº 9468/2025
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS O FESTIVAL DA CULTURA E MEIO AMBIENTE, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, ALAGOAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica incluído no Calendário Turístico e de Eventos Oficiais do Estado de Alagoas o FESTIVAL DA CULTURA E MEIO AMBIENTE, realizado anualmente no município de Chã Preta, Alagoas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de janeiro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 21.01.2025.