Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9436, de 23 de dezembro de 2024
Lei nº 9436/2024
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A QUADRILHA JUNINA SANTA FÉ DE ALAGOAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas a Quadrilha Junina Santa Fé de Alagoas, em razão da sua contribuição para o acervo cultural alagoano e do seu simbolismo e expressividade para todo o Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de dezembro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 23.12.2024.