Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9410, de 26 de novembro de 2024
Lei nº 9410/2024
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE CORAÇÃO VALENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública Estadual, a ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE CORAÇÃO VALENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 19.614.087/0001-15, com sede e foro no Loteamento Gamela de Barra Grande, S/N, CEP: 57.955-000, bairro Centro, município de Maragogi/Al.
Art. 2.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 26 de novembro de 2024.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 1985 de 26.11.2024.