Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9348, de 6 de agosto de 2024
Lei nº 9348/2024
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE BARRA NOVA/AL.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE BARRA NOVA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 08.742.315/0001-16, com sede na Rua João Argemiro Rosa, 478, Povoado da Barra Nova, CEP 57.160-000, bairro Barra Nova, município de Marechal Deodoro/AL.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 6 de agosto de 2024.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 1868 de 06.08.2024.