Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9345, de 6 de agosto de 2024
Lei nº 9345/2024
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ZEZÉ PACHECO.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública Estadual, o INSTITUTO ZEZÉ PACHECO, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, inscrito no CNPJ nº 35.958.256/0001-90, com sede na Av. Joaquim Cavalcante, nº 92, CEP: 57.920-000, Bairro Centro, no Município de São Luiz do Quitunde/AL.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 6 de agosto de 2024.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 1868 de 06.08.2024.