Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9318, de 18 de julho de 2024
Lei nº 9318/2024
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICTOR OLIVEIRA SILVA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao Presidente da Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas - APROMAL, Senhor VICTOR OLIVEIRA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Alagoas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de julho de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTA
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 19.07.2024.