Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9290, de 27 de junho de 2024
Lei nº 9290/2024
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
FICA DENOMINADA PROFESSORA MARIA ÉLIDA DIAS CARVALHO PEREIRA A NOVA ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ÉLIDA DIAS CARVALHO PEREIRA a nova Unidade Escolar de Educação Infantil, localizada no município de São Sebastião, Alagoas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS Vice-Governador no exercício do cargo de Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 28.06.2024.