Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9256, de 28 de maio de 2024
Lei nº 9256/2024
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DR. ADELMO FARIAS BARBOSA - IDAB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DR. ADELMO FARIAS BARBOSA - IDAB, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, fundado em 3 de setembro de 2008, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob nº 10.699.096/0001-81, com sede e foro na Rua Padre Cícero, nº 86, bairro Ouro Preto, CEP 57.045-815, Maceió, Alagoas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de maio de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 29.05.2024.