Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9246, de 16 de maio de 2024
Lei nº 9246/2024
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Estado de Alagoas à Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Alagoas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de maio de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas no exercício do cargo de Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 17.05.2024.