Lei Estadual do Alagoas nº 9192, de 4 de abril de 2024

Lei nº 9192/2024

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ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DO GOVERNADOR

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO EVERALDO GOMES DE SOUSA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO EVERALDO GOMES DE SOUSA, entidade de personalidade jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob nº 07.762.189/0001-07, com sede e foro na Rua Coronel Malta de Sá, sem número, bairro Centro, CEP 57.540-000, município de Mata Grande, Alagoas, fundado em 27 de julho de 2005.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de abril de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 05.04.2024.

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