Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9015, de 19 de outubro de 2023
Lei nº 9015/2023
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DESEMBARGADOR DOUTOR SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Doutor SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, pelos relevantes serviços prestados à sociedade alagoana.
Art. 2.
O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Estadual, em data a ser designada por seu Presidente.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de outubro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 20.10.2023.