Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 9011, de 19 de outubro de 2023
Lei nº 9011/2023
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DOUTOR EMERSON CARLOS SOARES E SILVA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao Doutor EMERSON CARLOS SOARES E SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Alagoas, nas áreas de pesca, meio ambiente e proteção das espécies do Baixo São Francisco.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de outubro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 20.10.2023.