Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8983, de 26 de setembro de 2023
Lei nº 8983/2023
ESTADO DE ALAGOAS
PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOJÔ SAMURAIS-ADS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MACEIÓ/AL.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública Estadual, a ASSOCIAÇÃO DOJÔ SAMURAIS-ADS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 27.729.192/0001-28, com sede e foro na Rua Coronel Adauto Gomes Barbosa, nº 692, Sala 01, bairro de Jatiúca, CEP 57.035-687, na cidade de Maceió/Al.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/Al, 26 de setembro de 2023.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 1558 de 27.09.2023.