Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8755, de 8 de novembro de 2022
Lei nº 8755/2022
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR EVANGÉLICO PASTOR ESPERIDIÃO DE ALMEIDA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de utilidade pública o LAR EVANGÉLICO PASTOR ESPERIDIÃO DE ALMEIDA, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.462.843/0001-11, com sede e foro na Avenida Maceió, 209, Tabuleiro do Martins, CEP: 57.061-110, nesta capital, fundado em 19 de outubro de 2006.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 8 de novembro de 2022.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 1279 de 08.11.2022.