Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8735, de 27 de julho de 2022
Lei nº 8735/2022
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOSÉ ERNESTO DE SOUZA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a Associação José Ernesto de Souza, inscrita no CNPJ nº 03.732.311/0001-33, com sede na Rua Paulo Afonso, nº 636, Bairro Primavera, CEP 57.304-000, fundada em 31 de março de 2000, no município de Arapiraca/AL.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de julho de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 28.07.2022.