Lei Estadual do Alagoas nº 8701, de 6 de julho de 2022

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de julho de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 07.07.2022.

ESTADO DE ALAGOAS

LEI Nº 8.701, DE 6 DE JULHO DE 2022.

ANEXO ÚNICO

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição do perímetro no Vértice 0 de Coordenadas UTM SAD 69 E777747,567m e N 8969135,525m; deste, com o azimute de 335º 23' 09" e distancia de 57,91 m, chega-se ao Vértice 01 de coordenadas E 777723,448m e N 8969188,171m; deste, com o azimute de 324º 40' 53" e distancia de 82,93 m, chega-se ao Vértice 02 de coordenadas E 777765,502m e N 8969255,841m; do vértice 2 ao vértice 09, limitando-se pelo lado esquerdo com fundos de residências, deste, com o azimute de 335º 48' 13" e distancia de 70,91 m, chegase ao Vértice 03de coordenadas E 777646,438m e N 8969320,522m; deste, com o azimute de 291º 37' 27" e distancia de 23,72 m, chegase ao Vértice 04 de coordenadas E 777624,388m e N8969329,263m; deste, com o azimute de 340º 49' 42" e distancia de 90,86 m, chega-se ao Vértice 05 de coordenadas E 777594,549m e N 8969415,085m; deste, com o azimute de 320º 33' 22" e distancia de 91,20 m, chega-se ao Vértice 06 de coordenadas E 777536,606m e N8969485,516m; deste, com o azimute de 325º 39' 34" e distancia de 83,35 m, chega-se ao Vértice 07 de coordenadas E 777489,589m e N 8969554,336m; deste, com o azimute de 333º 33' 11" e distancia de 44,68 m, chega-se ao Vértice 08 de coordenadas E 777469,692m e N8969594,336m; do vértice 04 ao vértice 13, limitando-se pelo lado esquerdo com a estrada que dá acesso à barragem da Carangueja,deste, com o azimute de 8º 25' 49" e distancia de 58,29 m, chega-se ao Vértice 09 de coordenadas E 777478,237m e N 8969651,992m; deste, com o azimute de 16º 28' 32" e distancia de 145,47 m, chega-se ao Vértice 10 de coordenadas E 777519,494m e N 8969791,492m; deste, com o azimute de 301º 10' 03" e distancia de 118,49 m, chega-se aoVértice 11 de coordenadas E 777418,108m e N 8969852,815m; deste, com o azimute de 314º 46' 40" e distancia de 108,89 m, chega-se ao Vértice 12 de coordenadas E 777340,815m e N8969929,511m; limitando-se pelo lado esquerdo com estrada vicinal, deste, com o azimute de 345º 29' 06" e distancia de 8,02 m, chega-se ao Vértice 13 de coordenadas E 777338,281m e N 8969937,124m; deste, com o azimute de 44º 36' 56" e distancia de 311,83 m, chegase ao Vértice 14 de coordenadas E 777557,297m e N 8970159,099m; deste, com o azimute de 36º 18' 37" e distancia de 152,71 m, chega-se ao Vértice 15 de coordenadas E 777647,725m e N8970282,155m; deste, com o azimute de 90º 00' 00" e distancia de 17,84 m, chega-se ao Vértice 16 de coordenadas E 777665,543m e N 8970283,052m; deste, com o azimute de 118º 58' 38" e distancia de 546,79m, chega-se ao Vértice 17 de coordenadas E 778161,59m e N 8970053,045m; deste, com o azimute de 123º 11' 27" e distancia de 538,64 m, chega-se ao Vértice 18 de coordenadas E 778612,622m e N 8969758,569m; limitando-se do vértice 16 ao vértice 19, pelolado direito com as terras remanescentes, deste com o azimute de 119º 53' 45" e distancia de 366,74 m, chegase ao Vértice 19 de coordenadas E 778930,562m e N 8969575,776m; deste, com o azimute de 326º 47' 25" e distancia de 108,88m, chegase ao Vértice 20 de coordenadas E778821,863m e N 8969569,482m; deste, com o azimute de 237º 43' 04" e distancia de 214,87m, chegase ao Vértice 21 de coordenadas E 778640,209m e N 8969454,724m; deste, com o azimute de 292º 32' 15" e distancia de 97,28m, chega-se ao Vértice 22 de coordenadas E 778550,356m e N

ESTADO DE ALAGOAS

8969492,011m, deste, com o azimute de 271º 51' 49" e distancia de 36,76 m, chega-se aoVértice 23 de coordenadas E 778513,633m e N 8969493,560m; deste, com o azimute de 256º 00' 18" e distancia de 56,68 m, chega-se ao Vértice 24 de coordenadas E 778458,459m e N8969480,571m; deste, com o azimute de 236º 35' 20" e distancia de 60,45 m, chega-se ao Vértice 25 de coordenadas E 778408,001m e N 8969447,285m; deste, com o azimute de 216º 45' 09" e distancia de 68,56 m, chega-se ao Vértice 26 de coordenadas E 778366,977m e N8969392,353m; deste, com o azimute de 202º 33' 50" e distancia de 106,47 m, chega-se aoVértice 27 de coordenadas E 778326,123m e N 8969294,034m; deste, com o azimute de 211º 27' 40" e distancia de 62,38 m, chega-se ao Vértice 28 de coordenadas E 778293,569m e N8969240,828m; deste, com o azimute de 218º 17' 31" e distancia de 55,28 m, chega-se ao Vértice 29 de coordenadas E 778259,312m e N 8969197,439m; deste, com o azimute de 305º 43' 05" e distancia de 17,25 m, chega-se ao Vértice 30 de coordenadas E 778245,305m e N8969207,511m; deste, com o azimute de 215º 43' 05" e distancia de 128,84 m, chega-se aoVértice 31 de coordenadas E 778170,088m e N 8969102,906m; deste, com o azimute de 221º 48' 24" e distancia de 83,16 m, chega-se ao Vértice 32 de coordenadas E 778114,653m e N8969040,919m; deste, com o azimute de 231º 11' 02" e distancia de 64,53 m, chega-se ao Vértice 33 de coordenadas E 778064,376m e N 8969000,472m; deste, com o azimute de 245º 41' 37" e distancia de 83,87 m, chega-se ao Vértice 34 de coordenadas E 777987,937m e N8968965,948m; deste, com o azimute de 235º 35' 39" e distancia de 28,15 m, chega-se ao Vértice 35 de coordenadas E 777964,712m e N 8968950,042m; deste, com o azimute de 310º 30' 13" e distancia de 285,58 m, chega-se ao Vértice 0, limitando-se pelo lado esquerdo com o terrenoremanescente, fechando-se a poligonal com 4477,46 metros de perímetro e 100,00 hectares de área. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição do perímetro no Vértice 0 de Coordenadas UTM SAD 69 E 777747,567m e N 8969135,525; deste, com o azimute de 130º 30' 13" e distancia de 185,93 m, chegase ao Vértice 01 de coordenadas E 777888,944m e N 8969014,762m; do vértice 00 ao vértice 01, limitando-se pelo lado esquerdo com terras remanescentes, deste, Vértice 01, com o azimute de 220º 03' 33" e distancia de 37,43 m, chega-se ao Vértice 02 de coordenadas E 777864,854m e N 8968986,113m; deste, com o azimute de 310º 03' 33" e distancia de 15,12m, chega-se ao Vértice 03 de coordenadas E 777853,282m e N 8968995,843m; deste, com o azimute de 222º 59' 02 " e distancia de 52,23 m, chega-se ao Vértice 04 de coordenadas E 777817,562m e N 8968957,731m; deste, com o azimute de 323º 43' 33" e distancia de 15,99m, chega-se ao Vértice 05 de coordenadas E 777808,102m e N 8968970,621; deste, com o azimute de 237º 24' 42" e distancia de 40,13 m, chega-se ao Vértice 06 de coordenadas E 777774,290m e N 8968949,007m; deste, com o azimute de 215º 39' 46" e distancia de 36,78 m, chega-se ao Vértice 07 de coordenadas E 777752,848m e N 8968919,126m; deste, com o azimute de 303º 01' 34" e distancia de 25,92m, chega-se ao Vértice 08 de coordenadas E 777731,125m e N 8968933,272m; deste, com o azimute de 214º 23' 47" e distancia de 29,94m, chega-se ao Vértice 09 de coordenadas E 777714,315m e N 8968908,497m; do vértice 01 ao vértice 09, limitando-se pelo lado esquerdo com fundo de residências, deste, vértice 09, com o azimute de 311º 16' 45" e distancia de 77,18m, chega-se ao Vértice 10 de coordenadas E 777656,317m e N 8968959,413m, limitandose pelo lado esquerdo com a rua existente; deste, com o azimute de 34º 31' 52" e distancia de

ESTADO DE ALAGOAS

88,69m, chega-se ao Vértice 11 de coordenadas E 777706,590m e N 8969032,475m, limitandose pelo lado esquerdo com a casa s/nº; deste, com o azimute de 30º 02' 20" e distancia de 79,18m, chega-se ao Vértice 12 de coordenadas E 777746,227m e N 8969101,021m; deste, com o azimute de 305º 47' 20" e distancia de 15,50m, chega-se ao Vértice 13 de coordenadas E 777733,603m e N 8969110,122m; deste, com o azimute de 28º 47' 51" e distancia de 28,99m, chega-se ao Vértice 0, limitando-se pelo lado esquerdo com fundos de residências, fechandose a poligonal com 729,07 metros de perímetro e 2,42 hectares de área.