Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8664, de 26 de abril de 2022
Lei nº 8664/2022
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FEITOSA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública o INSTITUTO FEITOSA, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.802.618/0001-14, com sede e foro na Travessa Penedo nº 02, Bairro Feitosa, Maceió/AL, CEP: 57.043-350, fundada em 03 de dezembro de 2005.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 26 de abril de 2022.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 1109 de 27.04.2022.